Respondendo perguntas sobre licenciamento

Eu perguntei nesta thread aqui que dúvidas as pessoas têm a respeito de licenciamento, e vou responder algumas delas agora e outras em posts subsequentes.

Depende do que você considera caro. Em geral, contratos de licenciamento (de qualquer gênero) estipulam dois números:

• o minimum guarantee (garantia mínima, muitas vezes abreviada pra MG) é um valor fixo que o licenciado precisa pagar pro licenciante, independente das vendas ou do sucesso do produto. Este valor obviamente varia muito de acordo com o que está sendo licenciado, mas geralmente gira em torno das centenas de milhares de dólares.
• o revenue share (parcela da receita) é uma parcela em cima da receita gerada pelo produto, após descontados custos de produção, marketing, o próprio MG, etc. Este valor também vai variar bastante, mas costuma girar em torno de 25% para home video. A Crunchyroll opera com revenue share de 50/50 com as distribuidoras japonesas.

Todos os valores de contratos são confidenciais para beneficiar os dois envolvidos - mas, às vezes, alguns valores emergem. A Netflix gastou 100 milhões de dólares pra licenciar os 200 e poucos episódios de Friends, ao custo de 500 mil dólares por episódio. O famoso caso de falência da ADV nos EUA abriu os custos de MG das licenças de home video (DVDs e Blu-Rays) de uma série de títulos de anime e é um ótimo exemplo do quanto eles variam.

O que define esses valores são uma série de fatores, e nenhum deles facilmente calculáveis. Se muitas empresas estão querendo uma determinada licença, naturalmente o licenciante vai aumentar o preço para lucrar mais. O tipo de licença afeta os termos - quanto mais arriscada a proposta, mais alto é o MG, porque o licenciante não vai se meter no risco à toa. Um licenciante pode baixar o preço de uma determinada licença se acreditar que isso lhe trará mais lucro pelas outras - por exemplo, pode oferecer a um baixo preço a licença de transmissão de TV de um anime sobre brinquedos (onde sua renda virá de anunciantes) para popularizar a linha de brinquedos e aumentar a receita por um canal mais rentável.

Todos os fatores mencionados pelo @Ddrion_ influenciam, e muito mais. Custa mais pra licenciar um mangá na França, onde o mercado é maior e mais rentável, do que na Turquia. Custa mais pra licenciar Evangelion (um dos animes mais populares do mundo) do que um lançamento desconhecido da temporada de um estúdio completamente novato sem ninguém famoso. Os 850+ episódios de One Piece vão custar bem mais caro que os 26 de Darling in the FRANXX.

No fundo, é tudo uma questão de percepção: quanto mais dinheiro o licenciante acha que pode obter com a exploração de sua licença numa determinada região, mais dinheiro ele vai pedir para ceder essa licença.

Em suma, licenciar uma série de animes vai custar centenas de milhares de dólares. Pode parecer bastante, mas quando o custo de produção de um cour de anime gira em torno de 2 milhões de dólares em média, as coisas começam a fazer mais sentido.

Sobre a primeira pergunta: Varia de acordo com o licenciante. Essa é a resposta mais comum pra qualquer pergunta de licenciamento porque o licenciante pode literalmente estabelecer as condições que ele bem entender, desde que exista algum licenciado disposto a aceitá-las.

Mas é bastante comum o uso de blocos regionais ou linguísticos. Um bom exemplo disso são as "regiões" de DVD. DVDs eram travados por região exatamente para viabilizar o licenciamento regional. Também é comum licenciar séries para países que falam uma determinada língua (inglês, espanhol, alemão).

Esse tipo de trava regional existe para que o licenciante tenha mais flexibilidade na hora de escolher seus parceiros de negócios. No caso do mercado de streaming de anime, por exemplo: uma distribuidora pode escolher fazer um acordo com alguma empresa com alcance global (Netflix, Amazon, Crunchyroll) ou fazer um mix de empresas com alcance regional capazes de lançar o anime em DVD se for um sucesso (Funimation - EUA, HIDIVE/Sentai - Americas, Wakanim - Alemanha/França/Rússia, Anime on Demand - Reino Unido, etc.) As vantagens de uma ou outra variam muito, e os valores também. A Netflix vai expôr seu anime pra uma audiência gigantesca, mas com meses de atraso, e o hype acaba morrendo rápido, enquanto empresas que fazem simulcast vão manter o hype da sua obra por vários meses. Licenciar pra Funimation significa perder o mercado latino-americano, visto que eles não têm presença aqui, mas eles também têm a maior operação de home vídeo de anime dos EUA.

Sobre a segunda pergunta: sim, é possível. Se um licenciado tem uma licença exclusiva para uma determinada região, o licenciante não pode mais ceder essa licença pra outra empresa até o fim do período estipulado - isso configuraria quebra do contrato. Quanto a não-exploração dos direitos, ela só configura quebra de contrato se houver algo no mesmo que obriga o licenciado a explorar os direitos em um determinado período de tempo. O que pode acontecer, porém, é o licenciante não querer trabalhar com um licenciado que não faz nada com a licença, e decidir não fechar novos contratos com ele.

Além do ponto discutido acima, é importante entender como funciona a questão de sublicenciamento. Existem empresas distribuidoras cujo modelo de negócios consiste em adquirir licenças e revendê-las para outras empresas explorarem. Uma bastante famosa aqui no Brasil é a Televix, que entre muitas coisas foi a responsável por trazer Captain Tsubasa para o Cartoon Network ano passado, por exemplo. Ela adquire a série com o distribuidor japonês e explora/repassa os direitos na América Latina, licenciando para redes de TV, empresas de home video, serviços de streaming, etc.

E às vezes, a Crunchyroll obtém a licença de streaming através de outra companhia que não a distribuidora japonesa - por exemplo, através das empresas americanas de home video (Funimation, Sentai Filmworks, Discotek, etc.) - que só tem direitos para uma determinada região. É por isso que Akira, por exemplo, só está disponível na CR nos EUA: a licença foi obtida através da Funimation, que obteve os direitos de streaming quando licenciou o DVD/BD.

Proibido... pelo país? A China censura a entrada de alguns títulos. A França proibiu Kinnikuman por causa do Brocken Jr., um personagem que veste uniforme nazista, com suástica e tudo, e é um dos mocinhos. O episódio 1 de Osomatsu-san foi removido de tudo quanto é lugar por ter violado um monte de copyrights. Mas não sei de nenhum caso que o próprio licenciante se recusa a licenciar suas obras pra alguém.

Na moral, é bem parecido com Doom e Carmageddon serem banidos no Brasil.

99% de certeza que vai. O autor de um mangá recebe uma parcela de toda a receita proveniente de licenças de sua obra - e isso inclui o uso de um de seus personagens em um videogame. Isso só não vai acontecer se, por algum motivo inexplicável, o Watsuki abriu mão de todos os direitos de Samurai X quando fechou acordo com a Shueisha, o que eu acho extremamente improvável.

Acontecem. Não posso citar nomes de projetos específicos por questões de NDA, mas é relativamente comum recebermos listas oficiais de romanização de nomes. Algo bastante comum é quando uma distribuidora grande pede que sigamos o padrão de nomes de alguma obra publicada anteriormente na região (ex.: mangá, anime dublado, etc).

Quando você fecha um contrato de licenciamento, você especifica exatamente os materiais que está licenciando: capítulos tais e tais de tal mangá, episódios tais e tais de tal anime. É obrigação do licenciante te fornecer esses materiais numa qualidade adequada. Se ele não fornece, aí a coisa fica bem modorrenta, e provavelmente vai exigir muita lábia, negociação, esforço e recursos gastos.

Aqui acaba a primeira parte das perguntas e respostas. A próxima parte sai em breve. Se você tem alguma dúvida a respeito do assunto, pode deixar um comentário ou adicionar na thread do Twitter!